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Procon orienta usuários sobre leilões on-line

SÃO PAULO - Apesar da facilidade dos leilões on-line, o consumidor deve tomar cuidado porque nem todas as operações estão cobertas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O alerta está sendo feito pelos técnicos do Procon, que dizem que o leilão virtual, da forma em que se apresenta, não caracteriza propriamente um "leilão" mas sim uma página de classificados eletrônicos para particulares anunciarem seus produtos. Os sites colocam em contato as partes interessadas, vendedor e comprador. O vendedor não poderá ser caracterizado como fornecedor mas poderá ser responsabilizado por problemas com a transação por meio do Poder Judiciário. 

As situações que poderão ser enquadradas pelo Código de Defesa do Consumidor ocorrem nos casos em que o site cobra por ser intermediário da venda (exposição, controle e recebimento de lance) onde a responsabilidade será pela má prestação de serviço; não informar de forma clara, precisa e ostensiva quanto às condições e riscos pertinentes a esta comercialização, bem como sobre a própria qualidade do serviço oferecido; e, por fim, quando deixar de cumprir a oferta contida na publicidade .

Wagner Gomes, do GloboNews.com